Contas de energia têm queda de até 35% após fim da cobrança do ICMS

As contas de energia dos moradores do Tocantins começaram a vir mais baratas em janeiro. O desconto é resultado da suspensão da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi determinado pela Justiça em outubro de 2016 e começou a valer em 2017. Porém, a medida ainda é uma liminar, isso significa que o imposto pode voltar a ser cobrado a qualquer momento.

O imposto pode representar até 35% do valor total da conta. Um consumidor que gastou R$ 800 em dezembro relatou que a conta de janeiro veio R$ 200 mais barata. A mesma queda foi registrada em uma conta de uma sorveteria, que passou de R$ 3.604,96 para R$3.414,37.

Para outros consumidores a queda foi menor, em torno de R$ 30.”Até que esse mês deu uma melhorada, tendo em vista o que era, mas eu acho muito caro ainda”, disse uma moradora. “Teve sim [redução], pequena, mas teve. Mas eu acho que deveria cair mais porque ainda veio muito alta”, reclamou um homem.

A medida deve seguir valendo até a Justiça tomar uma decisão final sobre o assunto. Isso ainda não tem data para acontecer.

Fonte: G1

A Busato Advogados Associados atua na área de Direito Tributário.